Política de Privacidade

A Cliente Mistério, contactável através do email clientemisterio.suporte@gmail.com, é responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste site.

Recolhemos os dados que fornece diretamente: nome, email e password (ao criar conta), dados de contacto submetidos no formulário de contacto, e dados de progresso no curso (módulos concluídos, resultados de quiz, certificado). Não recolhemos dados de pagamento — estes são processados diretamente pela Stripe.

Tratamos os seus dados para: (a) criar e gerir a sua conta e dar acesso ao curso — execução de contrato; (b) processar pagamentos através da Stripe — execução de contrato; (c) responder a pedidos de contacto — interesse legítimo; (d) cumprir obrigações legais e fiscais — obrigação legal.

Os dados da conta são conservados enquanto a conta estiver ativa. Dados de faturação são conservados pelo prazo legal aplicável em Portugal (geralmente 10 anos, nos termos do Código Comercial e legislação fiscal). Pode pedir a eliminação da sua conta a qualquer momento, sujeito às obrigações legais de conservação.

Partilhamos dados estritamente necessários com: Stripe (processamento de pagamentos), o fornecedor de alojamento da aplicação, e o fornecedor de envio de emails transacionais. Todos os subcontratantes estão contratualmente obrigados a proteger os seus dados nos termos do RGPD.

Alguns subcontratantes (nomeadamente a Stripe) podem processar dados fora do Espaço Económico Europeu. Nesses casos, garantimos que a transferência assenta em mecanismos reconhecidos pelo RGPD, como Cláusulas Contratuais-Tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

Tem direito a aceder, retificar, apagar e portar os seus dados, a opor-se e a limitar o tratamento, e a retirar o consentimento a qualquer momento sem afetar a licitude do tratamento anterior. Para exercer estes direitos, contacte-nos através de clientemisterio.suporte@gmail.com. Tem também direito a apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) — www.cnpd.pt.

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